Convênios permitem o compartilhamento de imagens e informações para apoiar investigações do crime organizado e identificar agressores com medidas protetivas. Sistema de videomonitoramento também ganhará mais 20 mil câmeras

Por Redação Jornal União São Paulo

Foto: Divulgação / Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram dois convênios para ampliar o uso do Smart Sampa, sistema de videomonitoramento da capital, no combate ao crime organizado e na proteção de mulheres vítimas de violência. Os acordos foram formalizados durante cerimônia na sede da Prefeitura, no Centro Histórico, com a presença do prefeito Ricardo Nunes e de representantes do Ministério Público.

Uma das parcerias permitirá que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao MP-SP, tenha acesso a imagens e informações técnicas do Smart Sampa para auxiliar investigações, identificar suspeitos e apoiar ações de prevenção e repressão à criminalidade.

O convênio, firmado por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), prevê o intercâmbio de informações entre as instituições e terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

Já o segundo acordo tem como foco o enfrentamento à violência contra mulheres. Com duração de 60 meses, a parceria integra o programa Alerta de Proteção Integrada e prevê a utilização das mais de 50 mil câmeras do Smart Sampa para localizar agressores que ainda não tenham sido oficialmente notificados pela Justiça sobre medidas protetivas.

Na prática, o Ministério Público disponibilizará um banco de dados com informações desses indivíduos. Quando uma pessoa cadastrada for identificada pelo sistema de videomonitoramento, um alerta poderá ser enviado à Guarda Civil Metropolitana (GCM), que realizará a abordagem para comunicar formalmente o agressor sobre a determinação judicial.

A medida busca agilizar o cumprimento das notificações e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres, utilizando a tecnologia para apoiar a atuação das forças de segurança.

Durante a cerimônia, o prefeito Ricardo Nunes destacou os resultados das políticas municipais de enfrentamento à violência contra mulheres e afirmou que houve redução de 20% nos casos de feminicídio na capital em comparação ao ano anterior.

“A gente reduziu em 20% o número de feminicídios na cidade, comparado ao ano passado. Nossa meta é reduzir ainda mais e, obviamente, chegar a zero”, afirmou.

Nunes também anunciou a ampliação do Smart Sampa, que deverá receber outras 20 mil câmeras, somadas às mais de 50 mil já instaladas na cidade. Segundo o prefeito, a expansão do videomonitoramento faz parte dos esforços para reforçar a segurança pública e ampliar a capacidade de identificação de suspeitos.

O prefeito ressaltou ainda o crescimento dos recursos destinados à segurança urbana. De acordo com ele, o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana passou de R$ 700 milhões, em 2021, para R$ 2 bilhões.

“Em 2021, quando comecei o meu mandato, destinamos R$ 700 milhões do orçamento para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Agora, temos R$ 2 bilhões”, declarou.

Para a secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Bussacos, os convênios representam um avanço na integração entre os órgãos públicos e no uso de ferramentas tecnológicas para enfrentar a criminalidade.

“Hoje, nós damos um passo muito importante na construção de uma São Paulo mais segura, com a formalização de dois acordos que fortalecem a cooperação entre a Prefeitura e o Ministério Público, unindo tecnologia, inteligência e atuação integrada em favor da população”, destacou.

Com as novas parcerias, a Prefeitura pretende ampliar o uso das informações captadas pelo Smart Sampa, tanto no apoio às investigações do crime organizado quanto nas ações de prevenção à violência contra mulheres, fortalecendo a atuação conjunta do município e do Ministério Público.