Interessados da iniciativa privada podem doar brinquedos infantis que passam a integrar o patrimônio do município
A Subprefeitura São Mateus instituiu o Programa de Incentivo à Doação de Equipamentos Infantis, iniciativa que busca ampliar e qualificar as opções de lazer para crianças em praças públicas dos distritos de São Mateus, São Rafael e Iguatemi.
O programa tem como objetivo estimular a participação da iniciativa privada na doação de playgrounds, que passam a integrar o patrimônio público municipal. “A proposta é melhorar os espaços de lazer para nossas crianças, oferecendo equipamentos seguros e adequados para o uso infantil, sem gerar custos para a Prefeitura”, destaca o subprefeito Ozziel Souza.
De acordo com a Portaria (que pode ser consultada no site da Subprefeitura São Mateus ou no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo), a doação se refere exclusivamente ao equipamento e à sua instalação. O programa não envolve adoção, administração ou manutenção geral da praça.
Para participar, o interessado deve apresentar uma proposta à Subprefeitura São Mateus, com informações técnicas e um croqui do local onde o playground será instalado. Todo o material passa por análise técnica e administrativa. Após a aprovação, é assinado um Termo de Doação com Encargos, que define as responsabilidades do doador e os prazos para a instalação do equipamento.
Os playgrounds devem seguir normas de segurança e qualidade, respeitando padrões técnicos definidos pela Subprefeitura e pelas normas da ABNT. Apenas playgrounds integrados serão aceitos, ou seja, brinquedos isolados não fazem parte do programa.
Como forma de reconhecimento, será autorizada a instalação de uma placa institucional com a identificação do doador. A identificação não possui caráter publicitário, sendo vedada a inclusão de slogans, mensagens promocionais ou qualquer elemento de cunho comercial.
O Programa de Incentivo à Doação de Equipamentos Infantis já está em vigor, e as propostas podem ser apresentadas diretamente à Subprefeitura São Mateus, conforme os critérios estabelecidos na Portaria. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail institucional: saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
