Por Josa Queiroz

Foto: Arquivo pessoal/Josa Queiroz

Março chegou e, apesar da luta a favor dos direitos pelas mulheres, temos visto um crescente aumento nos casos de feminicídio que nos obriga a refletir se estamos, de fato, avançando na proteção e na garantia da vida das mulheres.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, apenas em 2025, foram contabilizados 12 casos de feminicídio na região do Grande ABC. Isso acende um alerta para como estamos tratando essa questão. É omissão ou falta de comprometimento público?

Na minha trajetória como vereador em Diadema, sempre fiz tudo que estava ao meu alcance para criar uma rede de apoio às vítimas de abuso doméstico. Em 2024, instalei o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres em Diadema, com aulas gratuitas e prioridade para vítimas de violência, fortalecendo a prevenção e a proteção feminina.

Também expandi a Lei Municipal Nº4.433, de 2023, que antes apenas abrangia poucos lugares que poderiam fazer a denúncia caso presenciasse um caso de abuso doméstico, para oferecer suporte a vítimas de violência em diversos estabelecimentos, como hoteis, pousadas, farmácias, supermercados e outros locais privados do município.

Outra lei que elaborei, em 2014, e que está em vigor até hoje é o “Abuso Sexual No Ônibus É Crime”. Por meio dessa legislação, pude prever o uso de câmeras para identificação de criminosos, além da criação de canais de denúncia.

Apesar dos esforços, ainda vejo rachas substanciais na administração de Diadema em relação ao combate desse tipo de crime. Por exemplo, o horário de funcionamento da Delegacia da Mulher, que se mantém aberta até às 18h e não funciona aos sábados e domingos.

O Raio X Do Gênero, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), afirmou, em 2025, que 35% dos homicídios acontecem à noite. Esse dado nos mostra que é necessário ampliar o horário de disponibilidade ao público.

O posicionamento do Movimento Olga Benário, de Diadema, acendeu um alerta para como os casos de homicídio feminino são tratados no município. Elas criticaram a gestão do Taka por agir de acordo com a repercussão dos casos do feminicídio em vez de se posicionar abertamente.

Não podemos aceitar que o combate ao feminicídio seja pautado apenas pela comoção momentânea. É preciso planejamento, orçamento, capacitação de profissionais, fortalecimento da rede intersetorial e, principalmente, vontade política.
Se você presenciar ou suspeitar de violência:

Ligue 190 (emergência);
Denuncie pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher);
Não se omita: sua denúncia pode salvar uma vida;
Em caso de risco imediato, procure ajuda das autoridades;

Violência doméstica não é problema privado. É crime.