Se aprovado, beneficiários receberão valores em abril e maio

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O governo federal deve discutir a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda neste ano. A proposta prevê a liberação do valor em duas parcelas de 50%, incluídas nas folhas de pagamento dos meses de abril e maio.

Adotada desde 2020, durante a pandemia de Covid-19, a antecipação pode contemplar cerca de 35 milhões de segurados e movimentar mais de R$ 70 bilhões na economia. Se confirmada, a primeira parcela será paga junto com os benefícios de abril, a partir do dia 24. A segunda deverá ser depositada com a folha de maio, a partir de 25 de maio.

A decisão final cabe ao governo federal, que encaminha a medida ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Previdência. O INSS é responsável apenas por operacionalizar os pagamentos.

Quem tem direito

Recebem o 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que são beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Já os beneficiários de programas assistenciais não têm direito ao abono anual. Por esse motivo, o total de pessoas que recebem o 13º é inferior ao número geral de benefícios pagos pelo INSS.

Em 2025, o valor mínimo das aposentadorias, pensões por morte e auxílios por incapacidade corresponde ao piso nacional de R$ 1.621. O teto do INSS, que define o valor máximo pago pelo instituto, está fixado em R$ 8.475,55.

Como consultar

Os segurados podem verificar os valores e as datas de pagamento pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss.